Direito da construção: planeamento, licenciamento, defeitos em alemão
O que se pode construir e quem responde pelo que foi construído: dois ramos do direito com um só nome.
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Uma frase deste domínio desconcerta à primeira leitura: Das Vorhaben ist planungsrechtlich zulässig, aber bauordnungsrechtlich unzulässig. A obra é permitida e proibida ao mesmo tempo? Não: cada uma das duas palavras diz segundo que conjunto de normas se está a julgar. O alemão forma, a partir do nome de quase qualquer ramo do direito, um adjetivo em -rechtlich — planungsrechtlich, bauordnungsrechtlich, denkmalrechtlich, zivilrechtlich — e usa-o sem terminação nenhuma junto a um verbo ou a outro adjetivo, onde funciona como advérbio de ponto de vista. O português precisa de uma locução inteira para o mesmo efeito: « do ponto de vista urbanístico », « à luz do regulamento de construção ». Antes de um nome, a mesma palavra declina-se como qualquer adjetivo: eine planungsrechtliche Frage, die bauordnungsrechtlichen Vorschriften. E não admite graus: nada é mais ou menos planungsrechtlich do que outra coisa. É este sufixo que torna visível a divisão que o título anuncia. O planeamento, de competência federal, decide se ali se pode construir e o quê; as regras de construção de cada Land decidem como — afastamentos, estabilidade, proteção contra incêndios. Uma obra tem de passar nos dois exames.
As palavras
Vista
Verbo (2)
sich einfügenintegrar-se (na envolvente edificada)VerboC2
Ein fünfgeschossiger Block fügt sich in eine Straße mit lauter Einfamilienhäusern nicht ein.Um prédio de cinco pisos não se integra numa rua só de moradias.
Separável e reflexo: fügt sich ein, hat sich eingefügt. Rege in com acusativo.
mindernreduzir (o preço, por um defeito)VerboC2
Da die Nachbesserung zweimal fehlschlug, minderte der Bauherr den Werklohn um ein Fünftel.Como a reparação falhou duas vezes, o dono da obra reduziu o preço da empreitada num quinto.
Regular; o ato jurídico é die Minderung. Substitui a resolução do contrato, não se soma a ela.
das Bauordnungsrechto regulamento de construção (direito de cada Land)SubstantivoC2
Abstandsflächen, Brandschutz und Standsicherheit regelt das Bauordnungsrecht, und das ist in jedem Bundesland ein wenig anders.Os afastamentos, a segurança contra incêndios e a estabilidade regem-se pelo regulamento de construção, que muda um pouco de um Land para outro.
Sem plural. É direito de cada Land, fixado na sua Landesbauordnung; o equivalente federal é das Bauplanungsrecht.
der Flächennutzungsplano plano diretor de uso do solo (preparatório)SubstantivoC2
Der Flächennutzungsplan zeigt für das ganze Gemeindegebiet, wo gewohnt, gearbeitet und Landwirtschaft betrieben werden soll, bindet aber nur die Behörden.O plano diretor de uso do solo mostra, para todo o território do município, onde se vai morar, trabalhar e cultivar, mas só vincula a administração.
Plural: die Flächennutzungspläne. Abreviado FNP; o plano vinculativo que dele decorre é der Bebauungsplan.
die Festsetzunga disposição (de um plano de pormenor)SubstantivoC2
Nach den Festsetzungen des Bebauungsplans sind hier nur Satteldächer mit einer Neigung zwischen 30 und 45 Grad erlaubt.Segundo as disposições do plano de pormenor, aqui só são permitidos telhados de duas águas com uma inclinação entre 30 e 45 graus.
Plural: die Festsetzungen. O verbo é festsetzen: Der Plan setzt ein Gewerbegebiet fest.
die Baugrenzeo limite de implantação (que não pode ser ultrapassado)SubstantivoC2
Das Gebäude darf die Baugrenze nicht überschreiten, aber hinter ihr zurückbleiben.O edifício não pode ultrapassar o limite de implantação, mas pode ficar recuado.
Plural: die Baugrenzen. Ao contrário de die Baulinie, sobre a qual se tem de construir exatamente.
die Grundflächenzahlo índice de ocupação do soloSubstantivoC2
Bei einer Grundflächenzahl von 0,4 dürfen höchstens vierzig Prozent des Grundstücks überbaut werden.Com um índice de ocupação de 0,4, pode construir-se no máximo em quarenta por cento do lote.
Plural: die Grundflächenzahlen. Abreviado GRZ; o seu par para a área total de pavimentos é die Geschossflächenzahl.
die Traufhöhea cércea (altura até ao beirado)SubstantivoC2
Der Bebauungsplan begrenzt die Traufhöhe auf sieben Meter, damit die neuen Häuser nicht über die alten hinauswachsen.O plano de pormenor limita a cércea a sete metros, para que as casas novas não se elevem acima das antigas.
Plural: die Traufhöhen. Mede-se até ao encontro da parede com o telhado; die Firsthöhe mede-se até à cumeeira.
der Außenbereicho solo rústico (fora das zonas urbanas)SubstantivoC2
Im Außenbereich soll grundsätzlich nicht gebaut werden, damit die Landschaft nicht zersiedelt wird.Em solo rústico, em princípio, não se constrói, para que a paisagem não fique salpicada de construções dispersas.
Plural: die Außenbereiche. É tudo o que fica fora de um plano de pormenor e das partes edificadas de uma localidade; o contrário é der Innenbereich.
das privilegierte Vorhabeno projeto privilegiado (admitido por lei em solo rústico)SubstantivoC2
Ein Aussiedlerhof gilt als privilegiertes Vorhaben und kann deshalb mitten in den Feldern genehmigt werden.Uma exploração agrícola transferida para fora da aldeia conta como projeto privilegiado e pode, por isso, ser licenciada no meio dos campos.
Plural: die privilegierten Vorhaben. Entre outros, explorações agrícolas, redes de abastecimento e aerogeradores; é a própria lei que os enumera.
die Erschließunga urbanização (de um lote: acesso, água, esgotos)SubstantivoC2
Solange die Erschließung nicht gesichert ist, wird auf dem Grundstück nichts genehmigt.Enquanto a urbanização do lote não estiver assegurada, nada ali será licenciado.
Normalmente no singular. Fora do direito da construção: abertura (de uma região, de uma jazida) ou catalogação (numa biblioteca).
das Einvernehmeno acordo (do município)SubstantivoC2
Ohne das Einvernehmen der Gemeinde darf das Landratsamt die Befreiung nicht erteilen.Sem o acordo do município, a administração distrital não pode conceder a dispensa.
Sem plural. Mais forte do que das Benehmen, que só obriga a ouvir a outra parte.
die Veränderungssperreas medidas preventivas (enquanto se elabora um plano)SubstantivoC2
Mit einer Veränderungssperre verhindert die Stadt, dass vor Inkrafttreten des neuen Plans noch schnell Tatsachen geschaffen werden.Com medidas preventivas, a câmara impede que se criem à pressa factos consumados antes de o novo plano entrar em vigor.
Plural: die Veränderungssperren. Aprova-se como regulamento municipal e tem duração limitada.
der Bauvorbescheida informação prévia (decisão vinculativa)SubstantivoC2
Bevor er das Grundstück kaufte, holte er einen Bauvorbescheid ein, um zu wissen, ob dort überhaupt zwei Geschosse möglich sind.Antes de comprar o terreno, pediu uma informação prévia para saber se ali seriam sequer possíveis dois pisos.
Plural: die Bauvorbescheide. Emite-se sobre uma Bauvoranfrage e vincula quanto à questão decidida.
die Abstandsflächeo afastamento (área a manter livre de construção)SubstantivoC2
Die Abstandsflächen müssen grundsätzlich auf dem eigenen Grundstück liegen und dürfen sich nicht überdecken.Em princípio, os afastamentos têm de ficar dentro do próprio lote e não se podem sobrepor.
Quase sempre no plural: die Abstandsflächen. Fixa-os o regulamento de construção de cada Land.
die Befreiunga dispensa (de uma disposição do plano)SubstantivoC2
Für den Wintergarten jenseits der Baugrenze beantragte sie eine Befreiung, weil die Grundzüge der Planung nicht berührt würden.Para o jardim de inverno para lá do limite de implantação pediu uma dispensa, alegando que os princípios do plano não seriam afetados.
Plural: die Befreiungen. Ainda se ouve a palavra antiga der Dispens.
das Rücksichtnahmegeboto dever de consideração (pelos vizinhos)SubstantivoC2
Der Nachbar berief sich auf das Rücksichtnahmegebot, weil der neue Riegel sein Haus regelrecht erdrücke.O vizinho invocou o dever de consideração, porque o novo bloco, dizia ele, esmagava literalmente a sua casa.
Sem plural. Nenhuma lei o formula com estas palavras; foram os tribunais que o extraíram de várias normas.
die Baulasto ónus de direito público sobre um prédioSubstantivoC2
Damit der Nachbar bauen durfte, übernahm sie eine Baulast und verpflichtete sich, einen Streifen ihres Gartens nicht zu bebauen.Para que o vizinho pudesse construir, aceitou um ónus de direito público e comprometeu-se a não edificar numa faixa do jardim.
Plural: die Baulasten. Inscreve-se no Baulastenverzeichnis, não no registo predial.
der Schwarzbaua construção ilegal (sem licença)SubstantivoC2
Die Gartenhütte entpuppte sich als Schwarzbau, denn für diese Größe hätte es eine Genehmigung gebraucht.O barracão do jardim revelou-se uma construção ilegal, porque com aquele tamanho precisaria de licença.
Plural: die Schwarzbauten. É coloquial, mas usa-se na imprensa e nos tribunais.
die Nutzungsuntersagunga proibição de utilização (de um edifício)SubstantivoC2
Weil in der Lagerhalle ohne Genehmigung Partys stattfanden, erließ das Bauamt eine Nutzungsuntersagung.Como no armazém se faziam festas sem licença, os serviços de urbanismo emitiram uma proibição de utilização.
Plural: die Nutzungsuntersagungen. Mais branda do que a demolição: o edifício fica, só não pode ser usado.
die Beseitigungsanordnunga ordem de demoliçãoSubstantivoC2
Gegen die Beseitigungsanordnung legte der Eigentümer Widerspruch ein, weil der Anbau seiner Meinung nach genehmigungsfähig sei.O proprietário reclamou da ordem de demolição, por entender que a ampliação poderia ter sido licenciada.
Plural: die Beseitigungsanordnungen. Também se diz die Abrissverfügung; é o último recurso.
die Ersatzvornahmea execução coerciva (pela administração, à custa do proprietário)SubstantivoC2
Weil der Eigentümer die Mauer nicht abtrug, ließ die Behörde sie im Wege der Ersatzvornahme abreißen und schickte ihm die Rechnung.Como o proprietário não retirou o muro, a administração mandou demoli-lo por execução coerciva e enviou-lhe a conta.
Plural: die Ersatzvornahmen. É um meio de execução administrativa; no direito dos contratos o equivalente é die Selbstvornahme.
das Sanierungsgebieta área de reabilitação urbanaSubstantivoC2
Wer im Sanierungsgebiet ein Haus verkaufen will, braucht dafür in der Regel die Genehmigung der Stadt.Quem quiser vender uma casa na área de reabilitação urbana precisa, em regra, da autorização do município.
Plural: die Sanierungsgebiete. Delimita-se por regulamento municipal; die Sanierung significa aqui reabilitação, não saneamento.
die Genehmigungsfiktiono deferimento tácitoSubstantivoC2
Hat die Behörde innerhalb der Frist nicht entschieden, greift die Genehmigungsfiktion, und der Antrag gilt als genehmigt.Se a administração não decidir dentro do prazo, dá-se o deferimento tácito e o pedido considera-se aprovado.
Plural: die Genehmigungsfiktionen. Só quando uma lei o prevê, em alguns procedimentos simplificados.
die Baubeschreibunga memória descritiva (das obras)SubstantivoC2
Bei einem Verbraucherbauvertrag muss der Unternehmer dem Bauherrn vor Vertragsschluss eine Baubeschreibung übergeben.Num contrato de construção com um consumidor, o empreiteiro tem de entregar ao dono da obra uma memória descritiva antes da assinatura.
Plural: die Baubeschreibungen. As dúvidas sobre o seu alcance interpretam-se contra o empreiteiro.
die anerkannten Regeln der Technikas regras técnicas geralmente reconhecidasSubstantivoC2
Auch wenn der Vertrag sie mit keinem Wort erwähnt, schuldet der Handwerker ein Werk, das den anerkannten Regeln der Technik entspricht.Mesmo que o contrato não as mencione, o artífice deve uma obra conforme às regras técnicas geralmente reconhecidas.
Só no plural neste sentido. Não são o mesmo que uma norma DIN, que pode ficar atrás delas ou ir à frente.
die Beschaffenheitsvereinbarungo acordo sobre as características da obraSubstantivoC2
Laut Beschaffenheitsvereinbarung sollten die Fliesen aus Naturstein sein; Feinsteinzeug ist deshalb ein Mangel, so gut es auch aussieht.Segundo o acordo sobre as características, os ladrilhos deviam ser de pedra natural; o grés porcelânico é, por isso, um defeito, por muito bonito que seja.
Plural: die Beschaffenheitsvereinbarungen. Tudo o que se afaste dele é defeito, tenha ou não importância técnica.
die Bedenkenanmeldunga comunicação escrita de reservas (do empreiteiro)SubstantivoC2
Mit seiner Bedenkenanmeldung wies der Dachdecker darauf hin, dass die geplante Dämmung für das Flachdach ungeeignet sei.Na sua comunicação de reservas, o telhador avisou que o isolamento previsto não servia para a cobertura plana.
Plural: die Bedenkenanmeldungen. Segundo a VOB/B tem de ser por escrito; a expressão é Bedenken anmelden.
die Abnahmefiktiona aceitação presumida da obraSubstantivoC2
Der Bauherr ließ die Frist zur Abnahme verstreichen, ohne einen einzigen Mangel zu nennen, und so trat die Abnahmefiktion ein.O dono da obra deixou passar o prazo para a aceitação sem apontar um único defeito, e a obra considerou-se aceite.
Plural raro: die Abnahmefiktionen. Um consumidor tem de ser avisado antes do que o seu silêncio vai significar.
der verdeckte Mangelo defeito ocultoSubstantivoC2
Ein verdeckter Mangel wie die fehlende Abdichtung unter den Fliesen zeigt sich oft erst Jahre später als feuchter Fleck.Um defeito oculto, como a impermeabilização em falta debaixo dos ladrilhos, muitas vezes só aparece anos depois como uma mancha de humidade.
Plural: die verdeckten Mängel. Um defeito já conhecido na aceitação tem de ser ressalvado expressamente nesse momento.
die Symptomtheoriea teoria do sintomaSubstantivoC2
Nach der Symptomtheorie genügt es, die feuchte Wand zu beschreiben; die Ursache muss der Bauherr nicht benennen.Segundo a teoria do sintoma, basta descrever a parede húmida; o dono da obra não tem de indicar a causa.
Sem plural. Jurisprudência do Tribunal Federal de Justiça; uma denúncia assim formulada abrange todas as causas do sintoma.
der Kostenvorschusso adiantamento para a eliminação dos defeitosSubstantivoC2
Statt die Reparatur vorzufinanzieren, verlangte sie vom Unternehmer einen Kostenvorschuss und ließ den Mangel dann selbst beseitigen.Em vez de adiantar o dinheiro da reparação, exigiu ao empreiteiro um adiantamento e depois mandou eliminar o defeito por conta própria.
Plural: die Kostenvorschüsse. É preciso prestar contas depois; o que não se gastar é devolvido.
der Druckzuschlaga retenção agravada (como meio de pressão)SubstantivoC2
Die Nachbesserung kostet etwa 3000 Euro; mit Druckzuschlag darf der Bauherr in der Regel das Doppelte einbehalten.A reparação custa cerca de 3000 euros, mas com a retenção agravada o dono da obra pode, em regra, reter o dobro.
Plural: die Druckzuschläge. A lei fala de uma parte adequada, em regra o dobro do custo da eliminação do defeito.
der Werklohno preço da empreitadaSubstantivoC2
Der Werklohn wird erst mit der Abnahme fällig, auch wenn Abschlagszahlungen längst geflossen sind.O preço da empreitada só se vence com a aceitação, mesmo que os pagamentos por conta tenham sido feitos há muito.
Normalmente no singular. O BGB diz die Vergütung; Werklohn é a palavra dos advogados e dos tribunais.
die Bauhandwerkersicherunga garantia de pagamento a favor do empreiteiroSubstantivoC2
Als die Zahlungen stockten, verlangte die Rohbaufirma eine Bauhandwerkersicherung und stellte die Arbeit ein, bis die Bürgschaft vorlag.Quando os pagamentos emperraram, o empreiteiro da estrutura exigiu uma garantia de pagamento e suspendeu os trabalhos até receber a fiança.
Plural: die Bauhandwerkersicherungen. Não pode ser exigida a um particular num contrato de construção com consumidor.
die Gewährleistungsbürgschafta fiança para garantia dos defeitosSubstantivoC2
Gegen eine Gewährleistungsbürgschaft seiner Bank bekam der Fensterbauer den Sicherheitseinbehalt ausgezahlt.Em troca de uma fiança do seu banco, o caixilheiro recebeu a retenção de garantia.
Plural: die Gewährleistungsbürgschaften. Costuma cobrir todo o prazo de prescrição dos defeitos.
das selbständige Beweisverfahrena produção antecipada de provaSubstantivoC2
Bevor die Risse verputzt wurden, ließ die Eigentümerin sie im selbständigen Beweisverfahren von einem Gutachter feststellen.Antes de as fissuras serem rebocadas, a proprietária mandou-as verificar por um perito num processo de produção antecipada de prova.
Plural: die selbständigen Beweisverfahren. Também se escreve selbstständig; suspende a prescrição.
planungsrechtlichdo ponto de vista urbanísticoAdjetivoC2
Planungsrechtlich ist der Anbau zulässig, doch bauordnungsrechtlich fehlt ihm die nötige Abstandsfläche.Do ponto de vista urbanístico a ampliação é admissível, mas à luz do regulamento de construção falta-lhe o afastamento necessário.
Sem terminação funciona como advérbio e indica o ponto de vista jurídico; antes de um nome declina-se: eine planungsrechtliche Frage.
nachbarschützendprotetor dos vizinhos (de uma norma)AdjetivoC2
Eine Klage des Nachbarn hat nur Erfolg, wenn die verletzte Vorschrift nachbarschützend ist.A ação de um vizinho só tem êxito se a norma violada proteger os vizinhos.
Também drittschützend. As regras dos afastamentos são o exemplo clássico.
Expressão (1)
auf der grünen Wieseem terreno virgem, fora da cidade; a partir do zeroExpressãoC1
Das Möbelhaus wurde auf der grünen Wiese gebaut, und in der Innenstadt stehen seitdem zwei Läden leer.A loja de móveis foi construída em terreno virgem fora da cidade, e desde então há duas lojas vazias no centro.
Muitas vezes com tom crítico em relação ao comércio de periferia. Em sentido figurado: auf der grünen Wiese anfangen, começar do zero.
